STF retira tornozeleira de advogado investigado por venda de decisões

O ministro do STF, Cristiano Zanin, decidiu retirar a tornozeleira eletrônica do advogado Flaviano Taques, investigado na Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais. A medida foi tomada após quase dois anos de investigação, período em que Taques estava sob monitoramento.

Ao avaliar o habeas corpus requerido pela defesa, Zanin apontou a falta de justificativas inadequadas para manter a medida, enfatizando que não há denúncia formalizada até o momento. O ministro categoriza a duração do monitoramento como desproporcional, considerando que a complexidade da investigação não pode ser utilizada como justificativa para prorrogar indefinidamente tal medida cautelar.

A Operação Sisamnes investiga uma rede que envolve advogados, lobistas, e magistrados, suspeitos de integrarem uma organização criminosa dedicada à corrupção e exploração de prestígio. Parte das investigações foi impulsionada pela análise de dados recuperados do celular de Roberto Zampieri, advogado assassinado em dezembro de 2023, que parecia fazer parte do esquema.

Zanin solicitou agilidade à Procuradoria-Geral da República na análise de uma possível denúncia, uma vez que as restrições impostas a Taques duram quase dois anos sem formalização das acusações.

A defesa de Flaviano Taques se manifestou positivamente sobre a decisão, afirmando que restabelece a proporcionalidade entre a investigação e as medidas cautelares. O advogado Eduardo Granzotto destacou o cumprimento das determinações judiciais por parte de Taques durante todo o período de monitoramento.