Ministros do STF defendem volta do diploma de jornalista

Um debate sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo ganha novo fôlego com a manifestação de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que expressam preocupações sobre a qualidade da informação veiculada na era digital.

Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes levantaram a possibilidade de rever a legislação que, em 2009, foi derrubada pelo próprio Supremo. Essa proposta remete a práticas do período da ditadura militar, quando a exigência do diploma servia como uma barreira para quem pretendia se declarar jornalista.

Motivações de uma proposta polêmica

Flávio Dino argumenta que a extensão de garantias constitucionais, como liberdade de expressão e sigilo das fontes, para todos os blogueiros pode complicar o cenário. Já Moraes critica a autopromoção de indivíduos nas redes sociais como jornalistas, afirmando que isso pode permitir ofensas injustificadas sob o manto da liberdade de imprensa.

Gilmar Mendes, por sua vez, não descartou a possibilidade de reavaliar a obrigatoriedade do diploma, caso a qualidade das informações divulgadas seja considerada intolerável. Contudo, ele mesmo já ressaltou que uma formação acadêmica não garante a integridade do jornalismo.

É importante ressaltar que cabe ao público, e não ao Judiciário, determinar o que constitui bom ou mau jornalismo. O papel da imprensa é informar, mesmo diante de escândalos que envolvem figuras expressivas como os ministros do STF. O que deveria preocupar a sociedade é a reação do poder judiciário diante da liberdade de informar.