STF retoma julgamento de Silas Malafaia por injúria e calúnia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início novamente, em 28 de abril, ao julgamento do pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia dirigidas a altos oficiais do Exército. O processo, que havia começado em março em sessão virtual, foi destacado pelo ministro Cristiano Zanin, forçando uma discussão presencial.

Até agora, apenas o relator, Alexandre de Moraes, expressou seu voto, sendo a favor da aceitação da denúncia, o que tornaria Malafaia réu. Com a retomada no plenário físico, os votos já dados no ambiente virtual não serão considerados, significando que o julgamento recomeça do princípio.

Acusações e Defesas

Os ministros da turma, que conta com Moraes e Zanin além de Flávio Dino e Cármen Lúcia, vão avaliar se existem provas suficientes para abertura do processo penal. Moraes afirma que a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) delineia corretamente os fatos e apresenta indícios que atendem as exigências para o prosseguimento da ação.

A denúncia se refere a declarações do pastor durante uma manifestação em 6 de abril de 2025, onde fez comentários depreciativos sobre generais, chamando-os de ‘cambada de frouxos’ e ‘covardes’. Entre os mencionados está o comandante do Exército, general Tomás Paiva. Além disso, Malafaia teria atribuído falsamente a prática de crime militar a esses generais, referindo-se à prisão do general Walter Braga Netto.

A PGR sustenta que a linguagem de Malafaia caracteriza injúria e calúnia, com o agravante de dirigir-se a figuras públicas e de ampliação nas redes sociais. Neste momento, o foco dos ministros é apenas verificar a viabilidade da denúncia. Se a denuncia for aceita, Malafaia se tornará réu e o caso seguirá para a coleta de provas e oitiva de testemunhas.