Supremo Tribunal reavalia caso de Silas Malafaia por calúnia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma neste dia 28 de dezembro o julgamento da denúncia contra o pastor Silas Malafaia, acusado de injúria e calúnia contra líderes do Alto Comando do Exército.

Iniciado em março durante uma sessão virtual, o caso foi transferido para o formato presencial após um pedido do ministro Cristiano Zanin, revertendo assim os votos previamente dados, incluindo o do relator, Alexandre de Moraes, que já havia se posicionado a favor da denúncia.

Juntamente com Moraes e Zanin, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também integram a Primeira Turma. O relator argumentou que as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) elucidam adequadamente os fatos e indicam indícios mínimos de crime, o que justifica a abertura de uma ação penal.

A defesa de Malafaia questionou a competência do STF e a justificação para a denúncia, mas Moraes refutou esses argumentos, afirmando que os fatos têm relação com outros processos em andamento na Corte.

As acusações contra o pastor surgiram a partir de declarações ofensivas feitas durante uma manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril de 2025, onde Malafaia atacou generais de quatro estrelas, incluindo o comandante Tomás Paiva, referindo-se a eles como 'cambada de frouxos' e 'cambada de covardes'.

Além disso, a PGR demonstra que o pastor fez insinuações de crimes militares relacionados ao general Walter Braga Netto. Suas intervenções foram amplificadas nas redes sociais, o que, segundo a acusação, caracteriza os crimes de injúria e calúnia, com agravantes devido ao direcionamento a autoridades públicas.

Os ministros agora analisarão se há evidências suficientes para permitir a continuidade do processo. Caso a denúncia seja aceita, Malafaia se tornará réu e o caso avançará para a fase de coleta de provas e depoimentos.