STJ desmembra processo de ex-soldado por feminicídio e furto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, desmembrar o processo do ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de assassinar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos em um quartel de Brasília.

Com esta decisão, a denúncia referente aos crimes de feminicídio e destruição de cadáver será analisada pelo Tribunal do Júri, enquanto a Justiça Militar irá avaliar as acusações de dano ao patrimônio militar e furto de arma de serviço.

Segundo as investigações, Kelvin, que era militar ativo, atacou Maria com uma faca durante um incidente na sala da banda de música da unidade. Após o crime, ele teria incendiado o local, resultando na destruição de parte da estrutura e na carbonização do corpo da vítima.

A denúncia aponta que o ex-soldado admitiu sua culpabilidade ao Ministério Público. A maioria dos ministros concluiu que julgar todos os crimes em uma única jurisdição não seria viável, seja na esfera comum ou na militar.

O relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, enfatizou que o homicídio foi motivado por questões pessoais relacionadas à violência de gênero, desvinculando-o dos interesses diretos das Forças Armadas. Por outro lado, destacou que os delitos de incêndio e furto impactam diretamente a administração militar e, portanto, pertencem à competência da Justiça Militar.