STM condena aluno do Exército por injúria racial com pena de 1 ano
Sentença permite recurso em liberdade após ofensa grave
O Superior Tribunal Militar (STM) reverteu uma decisão anterior e impôs a pena de um ano de reclusão a um aluno do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército, no Rio de Janeiro, por injúria racial contra um colega.
A sentença estabelece um regime inicial aberto e permite que o condenado, Pedro Augusto de Souza Tavares, recorra em liberdade, com a pena suspensa condicionalmente por três anos.
Entenda o Caso
A ofensa ocorreu em setembro de 2024, quando a vítima — um cabo da guarda — tocou em Tavares para ajustar a formação de um grupo. Em resposta, Tavares proferiu a frase: 'Tira a mão de mim, macaco', como consta no processo. Após a primeira provocação, a vítima questionou se a afirmação era séria, recebendo a mesma ofensa novamente.
✨ Primeira instância havia absolvido Tavares por falta de provas.
Embora o acusado tivesse sido absolvido inicialmente pela Justiça Militar devido à insuficiência de provas, o Ministério Público Militar recorreu ao STM, alegando a confirmação das ofensas durante o julgamento.
Decisão do Relator
O relator do caso, ministro Carlos Vuyk de Aquino, enfatizou que a documentação apresentada confirma a intenção ofensiva e revela um acentuado desprezo pela dignidade do coletivo militar.
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