STM nega afastamento de relator em caso de Bolsonaro

O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (24), no âmbito do julgamento que definirá se ele manterá sua patente de capitão reformado do Exército.

A solicitação da defesa visava o afastamento do relator do caso, o ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, por supostas suspeições. Inicialmente, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, negou o pedido, classificando-o como 'manifestamente improcedente', indicando falta de fundamentos para a continuidade da questão.

Após a negativa, a defesa recorreu, e o plenário do tribunal decidiu, por unanimidade, manter a decisão anterior. Esse julgamento se insere em um panorama mais amplo de processos que avaliam a declaração de indignidade ou incompatibilidade do oficialato, um mecanismo que visa determinar se militares condenados por crimes têm os requisitos éticos e morais para permanecer nas Forças Armadas.

Esse processo está vinculado à condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que possibilitou a reavaliação da sua continuidade na carreira militar. Além da situação do ex-presidente, a Corte está considerando um recurso da defesa do almirante de esquadra Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha durante o governo Bolsonaro, também referente a perda de patente.