Supremo nega habeas corpus e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 6, negar um pedido de habeas corpus que visava libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente sob pena de 27 anos e três meses de prisão domiciliar por sua participação na tentativa de golpe de Estado.

O habeas corpus foi apresentado por uma parte que não integra a defesa do ex-presidente, argumentando que a condenação de Bolsonaro se baseou em uma delação premiada que, segundo ele, não possui comprovação, além de questionar a competência do STF sobre o caso. O pedido solicitava a restauração da liberdade de locomoção de Bolsonaro.

Em 24 de março, o colega de Toffoli, Alexandre de Moraes, havia concedido uma prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro, com validade de 90 dias, para que o ex-presidente se recuperasse de problemas de saúde. Após esse período, uma nova avaliação será feita para definir se Bolsonaro deverá retornar ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.