TSE proíbe circulação de jornal ligado a Sindicato dos Petroleiros

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, decidiu nesta segunda-feira (12) proibir a circulação de um jornal produzido pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, Goiás e Distrito Federal, vinculado à Federação Única dos Petroleiros (FUP). A medida é preliminar e será submetida à análise do plenário da corte.

A ordem de Nunes Marques estipula a interrupção da distribuição do jornal por qualquer meio, seja físico ou digital, estabelecendo uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O ministro também determinou o recolhimento dos exemplares ainda não distribuídos e a remoção do material do site do sindicato.

O pedido para barrar a distribuição do jornal foi feito pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que argumentou que ele possui 'inequívoca finalidade político-eleitoral'. O material traz afirmações que contrapõem as candidaturas presidenciais, destacando a escolha entre 'dois projetos de Brasil radicalmente diferentes'.

O jornal, que tinha uma tiragem de 30 mil cópias, foi cuidadosamente examinado por Nunes Marques, que identificou conteúdos considerados como propaganda eleitoral, incluindo referências a figuras ligadas a Flávio Bolsonaro associando-as a práticas ilícitas.

Em resposta, a Federação Única dos Petroleiros denominou a ação como 'censura', denunciando a restrição à circulação de seu material como um ataque à liberdade de expressão.