TST mantém dispensa por justa causa de recreadora em SC

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma recreadora que contestava sua dispensa por justa causa de uma escola em São Miguel do Oeste, Santa Catarina. A profissional argumentou que não teve a chance de se defender das acusações de maus tratos às crianças, mas o tribunal confirmou que ela se recusou a apresentar sua versão dos fatos quando foi chamada.

Em agosto de 2024, a escola informou ter tomado conhecimento de diversas condutas inadequadas atribuídas à recreadora, incluindo punições desproporcionais, comportamento agressivo, abandono de crianças e proibição do uso do banheiro. Relatos de pais corroboraram essas alegações, detalhando situações como impedir crianças de beber água e deixar crianças sem supervisão.

Na ação trabalhista, a recreadora alegou que nunca havia sido advertida e que não teve oportunidade de defesa na investigação interna, além de afirmar que as acusações eram falsas e que poderia estar sendo perseguida por estar grávida.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região determinou que a falta de manifestação da trabalhadora e a gravidade das atitudes comprovadas eram suficientes para romper a confiança necessária para a manutenção do vínculo empregatício.