ANP abre participação social para atualização da RenovaCalc

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou na segunda-feira, 17, um período de participação social voltado às novas versões da RenovaCalc, uma ferramenta crucial para o cálculo da intensidade de carbono dos biocombustíveis. As contribuições dos interessados poderão ser enviadas até 16 de setembro de 2026.

Objetivo e Contexto da Atualização

A atualização da RenovaCalc também abrange a documentação técnica relacionada à metodologia utilizada dentro do RenovaBio. De acordo com a ANP, essas novas versões foram elaboradas por integrantes do Grupo Técnico RenovaBio e surgem após a publicação da Resolução ANP nº 984/2025, além da revisão das premissas metodológicas que sustentam o Cálculo da Nota de Eficiência Energético-Ambiental (NEEA).

As mudanças incluem a incorporação de novos bancos de dados, a revisão dos fatores de emissão de gases de efeito estufa (GEE), a atualização dos parâmetros energéticos e o aperfeiçoamento dos processos metodológicos. A intenção é garantir um cálculo que reflita com maior precisão as condições produtivas de cada cadeia de biocombustíveis.

Transparência e Participação Social

A ANP enfatiza a importância dessa participação social como uma forma de assegurar transparência no processo de atualização e permitir que a sociedade civil, o setor regulado e a comunidade acadêmica analisam as novas versões da ferramenta.

A RenovaCalc é essencial no RenovaBio, pois é utilizada para calcular a intensidade de carbono dos biocombustíveis e determinar a NEEA das unidades produtoras e importadoras da política. Uma das principais metas do RenovaBio é estabelecer objetivos anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, que se desdobram em metas específicas para distribuidoras.

A ANP disponibiliza as versões atualizadas da RenovaCalc e a documentação técnica na página da ferramenta, onde os interessados podem consultar os procedimentos para envio de contribuições durante o período de participação social.