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Meio Ambiente
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Comissão Europeia atualiza regulamento antidesmatamento

Mudanças impactam produtos agropecuários até 2027

Gabriel Rodrigues13 de julho de 2026 às 16:05
Comissão Europeia atualiza regulamento antidesmatamento

Nesta segunda-feira (13 de julho), a Comissão Europeia anunciou uma atualização significativa no Regulamento Europeu Antidesmatamento, que terá implicações diretas sobre uma variedade de produtos agropecuários.

Essas alterações fazem parte de um pacote de simplificação divulgado em maio de 2026, e complementam a legislação aprovada em dezembro de 2025.

Novos produtos, como café solúvel e derivados de óleo de palma, serão incluídos a partir de 30 de dezembro de 2027.

Em relação à lista de produtos afetados, couros e peles bovinas, além de sementes de soja, foram excluídos. Contudo, novos produtos foram incluídos, como café solúvel e determinados derivados de óleo de palma, bem como línguas bovinas congeladas.

Essas novas adições estarão sujeitas às regras do regulamento somente a partir de dezembro de 2027, permitindo assim que as empresas se adaptem a essas mudanças.

Jessika Roswall, comissária europeia responsável pelo Meio Ambiente, enfatizou que as alterações não afetam a lista das commodities primárias, como gado, cacau, café, palma, borracha, soja e madeira, mas apenas os produtos derivados.

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Com este pacote, estamos oferecendo a clareza e a previsibilidade de que empresas, Estados-membros e nossos parceiros internacionais precisam para se preparar para a aplicação do Regulamento Europeu Antidesmatamento no fim de 2026.

Contexto

O Regulamento Europeu Antidesmatamento visa combater o desmatamento associado à produção de produtos agropecuários, promovendo uma cadeia de suprimento mais sustentável.

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