Novos Regulamentos para Extração Sustentável de Produtos Orgânicos no Brasil

Uma nova diretriz interministerial foi lançada para a regulamentação da extração sustentável de produtos da sociobiodiversidade, visando garantir práticas ambientalmente responsáveis.

Critérios para Comercialização

Publicada no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial nº 41 estabelece critérios claros sobre identificação e certificação de produtos orgânicos, abrangendo desde frutos até cogumelos e resinas.

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A exploração desses recursos precisa respeitar a biodiversidade e os saberes tradicionais das comunidades dependentes – Autoridade do Mapa.

• 1Frutos e sementes
• 2Fibras e resinas
• 3Cogumelos

Os projetos de extração deverão ser detalhados em um documento denominado Projeto Extrativista Sustentável Orgânico, sendo analisados por organismos competentes.

O regulamento também inclui diretrizes que permitem a atuação em áreas protegidas, desde que sejam respeitadas as normas ambientais.

Além disso, órgãos públicos devem apoiar iniciativas e práticas que promovam a sustentabilidade e o desenvolvimento das cadeias produtivas relacionadas à sociobiodiversidade.