SFB e MMA lançam edital para concessão florestal na Amazônia

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram a abertura do edital do segundo lote da concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, localizada em Porto Velho (RO).

Este projeto, desenvolvido com o auxílio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), busca implementar um manejo sustentável para a restauração de áreas degradadas na Amazônia. O edital abrange uma área superior a 39 mil hectares, o que equivale a cerca de 55 mil campos de futebol.

Dentre essa área, cerca de 6,4 mil hectares serão especificamente direcionados para a restauração florestal. As propostas devem ser apresentadas na sede da B3 em São Paulo (SP), entre 10h e 12h do dia 4 de novembro, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá no dia 18 de novembro.

O modelo de concessão contempla cláusulas que asseguram a destinação de recursos para pesquisa científica, educação ambiental, proteção florestal e assistência às comunidades locais, incluindo a população indígena Karitiana.

Adicionalmente, o edital oferece incentivos para ações afirmativas de gênero, inclusão dos povos indígenas e fomento à economia local, com ênfase na aquisição de sementes e na contratação de mão de obra regional.

Esse novo lote da Flona do Bom Futuro é parte da estratégia para recuperar a vegetação nativa no Brasil e está alinhado com o compromisso nacional de restaurar 12 milhões de hectares até 2030, conforme estabelecido no Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). Atualmente, o Brasil já recuperou 3,4 milhões de hectares, representando quase um terço da meta do Planaveg.