Anderson Pomini defende edital do Tecon 10 sem novas análises

Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos, defende a liberação imediata do edital para o megaterminal Tecon 10, afirmando que o projeto não deve ser submetido a novas análises de órgãos reguladores.

Durante o evento Santos Export, realizado em 28 de dezembro, Pomini destacou que o debate técnico sobre o Tecon 10 já foi amplamente debatido pelas instituições competentes, como a Antaq e o TCU. "Esse debate já tomou muito o nosso tempo e não há mais espaço para novas teses", declarou.

O presidente da APS argumentou que tanto a Antaq quanto o TCU já se manifestaram sobre o projeto, e o último posicionamento do TCU afirma que a decisão final cabe ao Ministério das Cidades. Pomini acredita que o edital pode ser publicado até agosto, diante da urgência expressa pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.

Apesar da previsão otimista, Pomini também abordou a possibilidade de judicialização em torno da concessão, considerando que o judiciário poderá corrigir distorções que surgirem no processo. O leilão do Tecon 10, considerado essencial para aumentar a capacidade de movimentação de contêineres no Brasil, também enfrenta críticas relacionadas a novas orientações da Casa Civil.

Possíveis Impedimentos e Diretrizes

A nova diretriz que visa abrir a concorrência para armadores e terminais que já operam no Porto de Santos gerou tensões no setor, levando alguns a acreditar que poderiam ser necessárias novas análises pelo TCU, o que atrasaria o cronograma do leilão que tem como objetivo a realização ainda em 2026.

O diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, reiterou essa preocupação, solicitando que o projeto retomasse a análise pelo TCU. Em paralelo, o ministro Walton Alencar criticou as modificações feitas pela Casa Civil em contratos que já foram revistos pelo Tribunal, pedindo que mudanças estruturais sejam submetidas a uma nova avaliação.