Carta à ministra Miriam Belchior reforça urgência e modelo concorrencial.

Um conjunto robusto de entidades ligadas ao agronegócio, à indústria e ao setor de logística enviou uma carta à ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, expressando a urgência de realizar o leilão do Tecon-10, um megaterminal de contêineres localizado no Porto de Santos.
O grupo, que reúne organizações como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), entre outras, solicita a preservação da modelagem concorrencial já elaborada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Essa proposta defende que o leilão ocorra em duas etapas, sem restrições a armadores.
✨ Uma definição que assegura segurança jurídica e previsibilidade regulatória, segundo as entidades.
Na comunicação, os signatários alegam que o modelo licitatório foi amplamente discutido e aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Eles enfatizam que a manutenção deste formato é crucial para garantir a competitividade do Brasil, reforçando a importância do terminal para a eficiência da cadeia logística vinculada aos seus setores.
Além disso, os representantes das entidades afirmam que a demora na decisão sobre o leilão pode resultar em custos crescentes para importadores e exportadores brasileiros, impactando a competitividade no comércio internacional e, consequentemente, colocando em risco empregos e arrecadação fiscal. Esse cenário favoreceria o redirecionamento de investimentos privados para outras nações.
A mobilização evidencia a pressão crescente de setores do agronegócio e de outras cadeias produtivas, que clamam pela celeridade na realização do leilão do Tecon-10, sempre respeitando a modelagem proposta pela Antaq.
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