Ministro anuncia implementação do PIXMei para microempreendedores em 2027

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira, anunciou nesta quinta-feira (29) a criação do programa denominado 'PIXMei', que disponibilizará até R$ 5 mil para microempreendedores individuais. O programa será implementado via aplicativo, com o intuito de facilitar o acesso.

Esse valor será concedido a fundo perdido, significando que não haverá necessidade de devolução e nem cobrança de juros. A aplicação dos recursos é voltada para a compra de máquinas, equipamentos e ferramentas profissionais, além de melhorias na infraestrutura dos negócios conforme as regras do programa.

Em entrevista ao programa 'Bom dia, ministro', da EBC, o ministro lembrou que os microempreendedores individuais precisarão apresentar a nota fiscal das compras realizadas posteriormente. Ele destacou que esse é um passo inédito na política de apoio aos empreendedores, diferenciando-se das subvenções existentes para setores como o agro e a indústria.

Pereira avaliou que nem todos os microempreendedores individuais poderão solicitar os recursos, pois isso dependerá da apresentação de projetos de investimentos. O programa também contará com linha específica voltada para empreendedoras e para os 'nanoMEIs', aqueles que faturam menos.

Vale ressaltar que o PIXMei ainda não está disponível e que já têm sido reportadas fraudes na internet, com pessoas solicitando o cadastramento de microempreendedores para acesso ao benefício. O ministro pediu cautela aos MEIs para evitar golpes, uma vez que as regras do programa ainda não foram divulgadas e o cadastramento efetivo ainda não começou.