ANTT aprova atualização de estudos para concessão da Ferrogrão

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta sexta-feira (11) a atualização dos estudos de viabilidade e da modelagem econômico-financeira da concessão da Ferrogrão (EF-170). O material será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para continuidade da análise do projeto.

O voto do diretor-relator, Guilherme Theo Sampaio, justifica a necessidade da atualização em função de mudanças regulatórias e institucionais desde a elaboração inicial. Isso inclui o Marco Legal das Ferrovias, a publicação de novas resoluções da ANTT e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sampaio destacou que a Procuradoria Federal junto à ANTT apoiou o prosseguimento do projeto após a inclusão das recomendações jurídicas. A área técnica revisou as minutas do edital com ajustes relevantes relacionados à alocação de riscos e licenciamento ambiental.

A modelagem econômico-financeira foi aprimorada, revisando premissas sobre prazo de concessão, taxas, investimentos e custos operacionais. O relator também mencionou que a exclusão do aporte de R$ 3,5 bilhões já foi formalizada junto ao TCU.