Agências reguladoras enfrentam desfalque até 2027 com 35 diretores saindo

As agências reguladoras do Brasil se preparam para uma nova onda de vacâncias nas diretorias, prevista até o fim de 2027. Ao todo, 35 diretores têm mandatos encerrados nesse período, incluindo seis cargos de comando. Esta situação coloca uma pressão significativa sobre o presidente Lula, que deverá fazer as indicações para todas as 12 agências responsáveis por regular setores críticos da economia, como energia elétrica, telecomunicações e mineração.

A ANM (Agência Nacional de Mineração) destaca-se como a mais crítica, com a expectativa de que quatro dos cinco cargos de sua diretoria estejam vagos até o final de 2026. Os mandatos do diretor-geral Mauro Henrique Moreira Sousa e do diretor Caio Mário Trivellato Seabra Filho terminam em dezembro. Apenas José Fernando Gomes Júnior deve permanecer no cargo a partir de 2027, em um momento em que o setor de mineração ganha crescente relevância no cenário global.

As mudanças não se limitam à ANM. Em 2026, vencem os mandatos de diretores de outras agências, como ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) também verá a saída de seu diretor-geral no próximo ano. Além disso, a Ancine e a ANA já enfrentam problemas de liderança, com vacâncias em seus comandos.

A lentidão nas indicações é outro fator preocupante, pois pode aumentar a dependência de diretores substitutos. Embora o governo reconheça a necessidade de preenchimento dessas posições, não houve movimentação significativa nos bastidores até o momento. A pressão para acelerar as indicações é crescente diante do número elevado de vagas que se abrirão nos próximos anos.