Ministro do STF questiona 5ª Vara Federal sobre processo de importunação

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, notificou a 5ª Vara Federal do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 12 de maio, exigindo esclarecimentos sobre a falta de defesa do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em um processo que o investiga por importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Esse processo ocorre em sigilo. Em março, Mendonça determinou um prazo de 15 dias para que a defesa de Almeida se manifestasse após a Procuradoria-Geral da República identificar indícios que respaldam as acusações feitas por Anielle. Entre os elementos considerados, constam depoimentos de membros da Polícia Federal que descreveram o impacto emocional de Anielle após os acontecimentos.
✨ A Justiça paulista agora precisa esclarecer se Almeida foi devidamente intimado. A resposta pode levar o caso para a próxima fase, onde a Segunda Turma decidirá se o ex-ministro se tornará réu.
Caso a intimação tenha sido insuficiente, o ministro Mendonça pode emitir um novo mandado. Em setembro de 2024, Almeida enfrentou as denúncias de Anielle Franco, que foram publicamente divulgadas pelo site Metrópoles e apoiadas pela ONG Me Too, a qual recebeu relatos de supostas vítimas do ex-ministro.
Na semana em que as alegações vieram à tona, o presidente Lula decidiu demitir Almeida. Em um vídeo publicado em 1º de abril deste ano, o ex-ministro se declarou inocente, afirmando: “Há quem não tenha nenhuma realização para mostrar, nenhuma proposta para oferecer, e que, por isso, chega ao ponto de incriminar uma pessoa inocente apenas para eliminar aquele que considera um adversário ou para erguer, sobre uma mentira, uma bandeira eleitoral.”
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