ANM enfrenta desafios orçamentários e amplia equipe em meio a crise

A Agência Nacional de Mineração (ANM) está sob pressão devido a um corte de R$ 22,6 milhões em seu orçamento, o que impacta suas operações e atribuições crescentes no setor mineral.

Recentemente, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a contratação de 55 candidatos aprovados em concurso para a ANM, buscando suprir a demanda por mais estrutura em meio a críticas sobre a falta de pessoal e recursos adequados.

A nomeação, que inclui 45 especialistas em recursos minerais e 10 analistas administrativos, depende da disponibilidade de vagas e da confirmação da adequação orçamentária pela ANM.

A ANM advertiu que as restrições orçamentárias podem comprometer atividades críticas, afetando a fiscalização de barragens, a arrecadação de royalties e a modernização da agenda regulatória.

A pressão sobre a agência se intensifica com o aumento das responsabilidades no que diz respeito a minerais críticos, um tema prioritário para o governo e o Congresso devido à crescente demanda global por insumos tecnologia.

A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados e em análise no Senado, estabelece novas diretrizes para a cadeia mineral, incorporando triagens e incentivos à valorização local de recursos.

O setor privado ressalta que o fortalecimento da agência é crucial para garantir segurança jurídica e efetividade no mercado, além de que qualquer ampliação do papel do Estado deve ser acompanhada de previsibilidade e capacidade operacional.

Apesar das novas nomeações, representantes do setor expressam preocupação, afirmando que os novos servidores podem não ser suficientes diante da demanda crescente por fiscalizações e trâmites relacionados à mineração.