Bolsonaristas buscam reativar Lei Magnitsky contra Moraes

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro estão intensificando a pressão sobre representantes dos Estados Unidos para a possível reativação da Lei Magnitsky, que poderia atingir o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Essa manobra, segundo os envolvidos, busca criar uma nova disputa política entre Brasil e EUA.

Ambições e Desafios na Relação Brasil-EUA

Paulo Figueiredo, próximo a Eduardo Bolsonaro e residente nos EUA, trouxe à tona que não se espera uma suspensão de tarifas comerciais por parte do presidente Donald Trump. Contudo, ele considera que os críticos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva podem usar essa relação como um trunfo nas futuras eleições.

Figueiredo acredita que uma ação legal baseada na Lei Magnitsky contra Moraes está entre as possibilidades, sujeitas à decisão do governo Trump. Além disso, ele sugere que tais articulações fazem parte de uma estratégia mais abrangente que visa o impeachment de ministros do STF, considerando que o clima político atual favorece essa trajetória.

Moraes já enfrentou sanções dos EUA anteriormente em julho de 2025 e foi retirado da lista em dezembro do mesmo ano, com sua inclusão sendo relacionada a tentativas de influenciar o julgamento de Bolsonaro no STF. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por sua cumplicidade em atividades golpistas.

Entendendo a Lei Magnitsky

Esta lei, que se transformou em uma norma global em 2016, já resultou em sanções a diversas figuras internacionais e, pela primeira vez, foi aplicada a um alto funcionário brasileiro. Além disso, as sanções restritivas incluem a proibição de abrir contas bancárias nos EUA e o congelamento de ativos em todo o mundo.

Por sua gravidade, a aplicação da Lei Magnitsky não apenas limita o acesso a recursos financeiros nos Estados Unidos, mas também traz implicações significativas para a reputação e a liberdade de viagem dos indivíduos sancionados.