Boulos propõe redução da jornada de trabalho sem transição na Câmara

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, argumentou em audiência pública na Câmara dos Deputados a favor da imediata implementação do fim da escala de trabalho 6×1 e da redução da jornada semanal para 40 horas. A discussão faz parte da análise das propostas de emenda à Constituição (PEC 221/19 e PEC 8/25).

Durante seu pronunciamento, Boulos enfatizou que não deveria haver um período de transição longo para as mudanças, sugerindo uma adaptação rápida de 30 a 60 dias. Ele justificou sua posição afirmando que o assunto já está em pauta há mais de um ano e meio, o que, na visão do governo, elimina a necessidade de um prazo extenso para que as empresas se ajustem.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) também expressou críticas a propostas que poderiam amenizar os principais pontos discutidos, mencionando especificamente mecanismos de compensação financeira para empregadores e prazos longos de transição.

Embora tenha mencionado relatórios, os detalhes numéricos e estatísticos não foram apresentados durante a audiência. Além disso, representantes do Dieese e do Sinait destacaram a conexão entre jornadas extensas de trabalho, adoecimento dos trabalhadores e a pressão sobre a Previdência Social, ressaltando uma melhoria em produtividade e lucros sem redução da carga horária.

Em contrapartida, o deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT) levantou questionamentos sobre a validação técnica dos estudos apresentados e expressou suas preocupações em relação aos impactos econômicos das mudanças propostas.

A próxima audiência da comissão está agendada para segunda-feira (18), onde serão discutidos os impactos das reformas com representação do setor empregador. O andamento das PECs continua em discussão técnica e política na comissão especial e o efeito econômico das alterações dependerá do texto final, incluindo a determinação dos prazos e a manutenção dos salários.