Brasil proíbe produção de foie gras e gera tensão com a França

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (24) uma lei que proíbe a manufatura e comercialização de foie gras no Brasil. Essa decisão é celebrada por grupos de defesa dos direitos dos animais, mas gera descontentamento por parte de produtores franceses, apenas meses após a assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, do qual a França é a principal beneficiária.

Detalhes da nova legislação

A nova lei visa impedir produtos obtidos a partir da alimentação forçada de aves, seja pelo uso de métodos mecânicos ou manuais que superem os limites naturais de saciedade dos animais. No caso do foie gras, essa prática envolve o uso de um tubo para o forçamento de comida, aprimorando o fígado da ave, o que é considerado uma iguaria na gastronomia francesa. A lei começará a ser aplicada em um prazo de seis meses e prevê penalidades que variam de três meses a um ano de prisão, além de multas.

O deputado Fred Costa (PRD-MG), responsável pela proposta, destacou que o método de engorda forçada pode aumentar a mortalidade das aves em até 25 vezes quando comparado a métodos convencionais de criação. Defensores dos direitos dos animais mobilizaram-se publicamente para pressionar pela aprovação da lei.

Embora o mercado brasileiro de foie gras seja relativamente pequeno, com uma estimativa de € 1 milhão anualmente, a decisão já provocou reações na França. O Comitê Interprofissional de Aves Aquáticas para Foie Gras (Cifog) pediu à União Europeia uma intervenção diplomática, afirmando que a proibição representa uma violação imediata do acordo firmado entre Mercosul e UE.

Para os críticos da decisão, o Brasil está lançando uma precedência preocupante que pode impactar futuros acordos comerciais, enquanto para defensores da medida, trata-se de um avanço significativo na proteção do bem-estar animal.