Câmara aprova prioridade de atendimento à saúde para populações rurais

Projeto busca garantir acesso a serviços médicos para agricultores e ribeirinhos

Tiago Abech18 de maio de 2026 às 16:45

Câmara aprova prioridade de atendimento à saúde para populações rurais

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o Projeto de Lei 1807/19, que prioriza o atendimento médico e odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) para comunidades que vivem da agricultura, da floresta e das águas.

Essa iniciativa abrange consultas, exames e cirurgias, visando beneficiar aqueles que têm um estilo de vida vinculado ao meio rural, florestal ou aquático.

✨ O projeto foi originalmente criado pela ex-deputada Bia Cavassa, e inclui agricultores familiares, trabalhadores rurais, ribeirinhos, populações de reservas extrativistas e pessoas impactadas por barragens.

A relatora da proposta, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), argumentou que as diretrizes atuais para a saúde desses grupos ainda não garantem o acesso igualitário. Ela destacou que a distância em relação aos centros urbanos e a dependência de serviços primários dificultam a interação dessas comunidades com o sistema de saúde pública.

Contexto

As populações rurais enfrentam riscos ambientais e ocupacionais, incluindo a exposição a agrotóxicos e acidentes com animais venenosos, o que torna a proposta ainda mais relevante.

Embora o projeto tenha sido bem recebido, a prioridade no atendimento não elimina os protocolos clínicos já existentes no SUS. Casos de maior urgência continuarão sendo atendidos de forma imediata, independente da nova classificação.

Essa medida se insere em um debate mais amplo sobre o acesso a serviços essenciais em regiões com menor cobertura de saúde. Contudo, o projeto ainda está em tramitação e precisará ser revisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de passar pelas votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, seguido pela sanção presidencial.