Câmara aprova uso de símbolos culturais em documentos oficiais

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite a adição de símbolos de pertencimento cultural a documentos oficiais, uma medida que promete promover a dignidade e os direitos dos povos indígenas e afro-brasileiros.

A proposta, que segue agora para o Senado, foi elaborada pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) e estabelece que elementos culturais, como cocares e turbantes, poderão ser utilizados, desde que não impeçam a identificação visual do cidadão.

"

Assegurar aos povos indígenas, aos afro-brasileiros e demais povos tradicionais o uso, em documentos oficiais, de símbolos de sua comunidade é assegurar a dignidade humana e o direito de viver e existir conforme suas crenças, reafirmando o direito à liberdade religiosa

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) destacou a importância da proposta, afirmando que ela é legal e beneficente para a sociedade brasileira, ao respeitar a diversidade cultural do país.

No entanto, a proposta não foi unânime e enfrentou críticas. O deputado Lafayette de Andrada (PL-MG) argumentou que a identificação civil deve ser clara e objetiva, sem adornos que possam prejudicar a visualização da pessoa.