Câmara avança em proposta para reduzir jornada semanal de trabalho

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (13) que as tratativas para modificar a Constituição visando o fim da jornada 6x1 estão em andamento, propondo a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas.

Durante um encontro na residência oficial da Câmara, Motta ressaltou que as discussões incluem não apenas a diminuição das horas de trabalho, mas também a implementação de dois dias de descanso por semana e o fortalecimento das convenções coletivas de trabalho.

Participaram da reunião o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, além de líderes do governo. Motta informou que a proposta será abordada em duas etapas: uma relacionada à tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) no Congresso, que exigem uma mudança com impacto constitucional, e a outra, ligada ao projeto de lei que o Poder Executivo enviou para ajustar a legislação infraconstitucional.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite uma carga de trabalho de até 44 horas por semana. A proposta apresentada reflete uma redução de 4 horas, ou cerca de 9,1% do total vigente, junto com a reestruturação do descanso semanal.

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A mudança busca mais qualidade de vida para milhões de famílias brasileiras e o fortalecimento das relações de trabalho.

Até o presente momento, não foram compartilhadas informações sobre o texto final, calendário de votação ou quais setores poderão ter um tratamento específico nas futuras negociações. Os avanços dependem da formalização das propostas e do tráfego legislativo na Câmara e no Senado, e sem essa divulgação, é difícil avaliar os impactos práticos em contratos e convenções em diversas áreas.