Conselho de Ética pune deputados com suspensão de dois meses

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por dois meses dos parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS). Essa decisão ainda precisa passar pelo plenário, onde os deputados poderão recorrer.

Caminho para o recurso

Os deputados têm até cinco dias úteis após a publicação da decisão no Diário Oficial da Câmara para apresentar recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a publicação ainda não ocorreu. Para que a suspensão se torne efetiva, será necessário o apoio de 257 votos na votação do plenário.

A sanção foi aprovada na terça-feira (5) após uma extensa reunião de nove horas. Os processos contra os deputados estão sob análise desde o ano passado, após ações apresentadas pela Mesa Diretora.

Motivos da punição

Os três foram punidos por obstruírem a reeleição de Hugo Motta à presidência da Câmara, um incidente que incluiu uma paralisação dos trabalhos legislativos por mais de 30 horas em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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A decisão é injusta e irei recorrer

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não se posicionou diretamente sobre a suspensão, mas destacou a importância de respeitar a ação do Conselho de Ética.