Hugo Motta discute apoio a agropecuária e combustíveis na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se reuniu nesta terça-feira (23) com representantes dos setores agropecuário e sucroenergético para discutir medidas de apoio aos produtores e ajustar os preços dos combustíveis.

Projetos em Tramitação

Durante as reuniões, foram abordados o Projeto de Lei (PL) 5122/23 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, ambos em análise no Congresso Nacional. O PL 5122/23, de autoria do deputado Domingos Neto, propõe um programa de renegociação de dívidas para produtores que enfrentarem adversidades climáticas e impactos econômicos globais.

O PL 5122/23 permite o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar as medidas de apoio, incluindo a aplicação de regras semelhantes para dívidas com fundos constitucionais regionais. O objetivo é oferecer apoio financeiro a produtores por meio de prorrogações, anistias e renegociações.

Encontro com o Setor Sucroenergético

Em outro momento, Motta conversou com representantes do setor sucroenergético e a deputada Marussa Boldrin, relatora do PLP 114/26. Esta proposta visa reduzir impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis, compensando as renúncias fiscais com receitas extraordinárias do setor petrolífero.

Em suas redes sociais, Hugo Motta reafirmou seu compromisso de atuar de maneira equilibrada e responsável, ouvindo todos os envolvidos.