Hugo Motta discute apoio a agropecuária e combustíveis na Câmara
Projetos visam ajudar produtores e ajustar tributações no setor
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se reuniu nesta terça-feira (23) com representantes dos setores agropecuário e sucroenergético para discutir medidas de apoio aos produtores e ajustar os preços dos combustíveis.
Projetos em Tramitação
Durante as reuniões, foram abordados o Projeto de Lei (PL) 5122/23 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, ambos em análise no Congresso Nacional. O PL 5122/23, de autoria do deputado Domingos Neto, propõe um programa de renegociação de dívidas para produtores que enfrentarem adversidades climáticas e impactos econômicos globais.
✨ O projeto já passou por alterações no Senado e precisa ser reavaliado pelos deputados.
O PL 5122/23 permite o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar as medidas de apoio, incluindo a aplicação de regras semelhantes para dívidas com fundos constitucionais regionais. O objetivo é oferecer apoio financeiro a produtores por meio de prorrogações, anistias e renegociações.
Encontro com o Setor Sucroenergético
Em outro momento, Motta conversou com representantes do setor sucroenergético e a deputada Marussa Boldrin, relatora do PLP 114/26. Esta proposta visa reduzir impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis, compensando as renúncias fiscais com receitas extraordinárias do setor petrolífero.
✨ A medida tem como intuito atenuar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de energia.
Em suas redes sociais, Hugo Motta reafirmou seu compromisso de atuar de maneira equilibrada e responsável, ouvindo todos os envolvidos.
Contexto
As reuniões discutiram a renegociação de dívidas de agricultores e a tributação relacionada a combustíveis, ambos assuntos que têm grande impacto no setor agropecuário.
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