Redução da jornada de trabalho pode beneficiar 37 milhões no Brasil

Um levantamento recente do Ministério do Trabalho revelou que 37,11 milhões de trabalhadores brasileiros, predominantemente do setor privado, têm uma carga horária superior a 41 horas por semana. Essa cifra representa 73,7% dos 50,32 milhões de empregos com carteira assinada registrados em fevereiro.

O novo modelo discutido visa eliminar a escala 6x1, atualmente adotada em muitas empresas. Segundo os dados, a distribuição da carga horária é a seguinte: 37,11 milhões têm jornada superior a 41 horas, 9,24 milhões trabalham entre 31 e 40 horas, 2,16 milhões mantêm carga de 21 a 30 horas, e 1,81 milhão está inserido na faixa de até 20 horas semanais.

Aprovação da PEC no Congresso

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe essa redução da jornada de trabalho. A implementação acontecerá em duas etapas, com as primeiras duas horas sendo reduzidas em um período de até dois meses após a promulgação da PEC, e as quatro horas restantes em até doze meses subsequentes.

Atualmente, a urgência constitucional para o projeto do governo que discutia a redução da jornada de trabalho 6x1 foi retirada. Essa questão é distinta da PEC que já recebeu aprovação na Câmara e segue para apreciação no Senado.