Câmara inicia debate sobre reforma do sistema eleitoral e modelo 'distritão'

Líderes de partidos do Centrão se reuniram na última quarta-feira (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para debater mudanças no sistema eleitoral brasileiro, incluindo a proposta do voto distrital misto.

O grupo manifestou a intenção de votar uma reforma política ainda neste ano, antes da posse dos novos parlamentares em fevereiro de 2027. Foi acordado que uma proposta definirá um período de transição em 2030 com o chamado 'distritão', que será implementado a partir de 2034 junto ao sistema distrital misto.

A proposta busca avançar na construção de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altere as regras para as próximas eleições gerais. Além disso, Hugo Motta anunciou a formação de um grupo de trabalho na Câmara para discutir as regras de propaganda eleitoral nas redes sociais.

O modelo de voto distrital misto prevê que parte dos deputados seja eleita por distritos eleitorais, enquanto outra metade é escolhida por listas partidárias. No sistema 'distritão', são eleitos os candidatos mais votados de cada estado, que atuariam como distritos eleitorais individuais.

Apesar de resistências entre algumas legendas, há um consenso entre presidentes dos partidos de centro. Participaram da reunião representantes do PP, União Brasil, Republicanos, MDB, PSD, PSDB, Cidadania, Podemos, além de integrantes do PSB.

Hugo Motta se comprometeu a dialogar com todos os partidos, incluindo PT, PCdoB, PV, Rede e Psol, assim como partidos de direita como PL e Novo, em busca de apoio para a proposta.

A proposta de reforma ganhou força após as eleições, com o crescimento da bancada do PL e uma diminuição do espaço dos partidos do Centrão na Câmara. O objetivo é reduzir o impacto dos 'puxadores de votos', que são candidatos com alta votação que ajudam a eleger outros candidatos pela atual estrutura do sistema proporcional.

Na terça-feira (27), o presidente do PSD, Gilberto Kassab, defendeu a adoção do voto distrital misto em evento em Brasília, afirmando que este modelo promoveria uma maior proximidade entre eleitores e parlamentares.

Em relação às regras de propaganda nas redes sociais, o grupo de trabalho da Câmara irá elaborar uma proposta para alterar o Código Eleitoral, com o objetivo de criar clareza sobre as diretrizes para propaganda eleitoral nas plataformas digitais, com funcionamento previsto por duas semanas.