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Câmara vota lei sobre exploração de terras raras para tecnologia no Brasil

Projeto visa regulamentar a extração de minerais críticos no país

Gabriel Azevedo05 de maio de 2026 às 08:55
Câmara vota lei sobre exploração de terras raras para tecnologia no Brasil

Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados deve deliberar sobre uma proposta de lei que estabelecerá normas para a exploração das chamadas terras raras no Brasil, elementos fundamentais para a produção de tecnologia avançada.

Detalhes do Projeto de Lei

O projeto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foi introduzido na noite de segunda-feira e busca criar uma política nacional para a exploração de minerais críticos. A proposta inclui a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões, que combinará recursos públicos e privados para estimular iniciativas nesta área.

O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, perdendo apenas para a China.

Este projeto visa não só incentivar a exploração mineral, mas também garantir que o Brasil avance na transformação desses recursos, reduzindo a dependência da exportação de matéria-prima bruta.

Importância para a Visita de Lula a Washington

A aprovação da proposta é considerada crucial antes da visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Washington, programada para esta semana. Lula encontrará Donald Trump na quinta-feira (7), e espera-se que a questão das terras raras seja discutida.

Enquanto o governo brasileiro defende um maior controle estatal sobre a exploração desses minerais, os Estados Unidos adotam uma abordagem que busca facilitar o acesso ao mercado de mineração, questionando a necessidade de restrições que limitam investimentos estrangeiros.

Contexto sobre Terras Raras

As terras raras são elementos químicos vitais para a indústria moderna, utilizados em tecnologias como baterias de veículos elétricos, chips de computadores e sistemas de energia renovável. Atualmente, no Brasil, existe apenas uma mina de terras raras em operação: a Serra Verde, localizada em Goiás.

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