Candidato é proibido de usar imagem de Bolsonaro em campanha

A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou que Lucas Bove, candidato a deputado estadual pelo PL, não pode utilizar a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em sua campanha. Esta decisão impacta diretamente suas estratégias eleitorais, especialmente em Ribeirão Preto, onde os banners já haviam sido expostos.

O juiz Ronnie Hebert Barros Soares tomou essa decisão após receber uma denúncia da candidata Duda Hidalgo (PT), que apontou irregularidades na utilização da imagem de Bolsonaro e na exibição de materiais em espaços públicos. Essa ação se fundamenta em uma recente condenação de Bolsonaro relacionada à sua participação na trama golpista.

Na análise do juiz, a proibição se baseia no veredito que impede Bolsonaro de fazer sua imagem ser utilizada em campanhas eleitorais, mesmo que por terceiros. O juiz não atendeu ao pedido de Duda que queria a remoção dos banners de praças públicas, argumentando que não impedem o fluxo de pedestres.

Em sua defesa, Bove argumentou que o uso da imagem de Bolsonaro não equivale a uma participação efetiva do ex-presidente na campanha. Os advogados de Bove ainda sustentaram que a decisão do STF não restringe a liberdade de expressão ou o direito de terceiros utilizarem a imagem de figuras públicas em contextos políticos.

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A presença da imagem na propaganda eleitoral deve ser precisa e não pode gerar confusão na ligação entre os candidatos.