Candidatos às eleições de 2026 têm proteção contra prisões até votação

A partir deste sábado, 19, os candidatos que estão concorrendo nas eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos, exceto em caso de flagrante delito. Esta restrição tem como base o Código Eleitoral e se estende até 48 horas após o encerramento da votação do primeiro turno, que está agendada para 4 de outubro.

A norma abrange todos os postulantes que têm registro deferido pela Justiça Eleitoral. Este período de proteção começa 15 dias antes da eleição e busca impedir que detenções sejam usadas como instrumentos de pressão política durante a campanha.

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas no dia 4 de outubro para votar em presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.