Comissão na Câmara visa reduzir jornada de trabalho no Brasil

Nesta terça-feira, 28, o presidente da Câmara, Hugo Motta, informou sobre a liderança da nova comissão especial que se debruçará sobre propostas para abolir a escala de trabalho 6×1 no Brasil. Os deputados Alencar Santana e Leo Prates assumem, respectivamente, as funções de presidente e relator da comissão, composta por 37 membros titulares e 37 suplentes.

A Comissão de Constituição e Justiça já havia considerado admissível a proposta na semana passada. Motta anunciou que a estrutura do colegiado será formalizada nesta quarta-feira, 29, com a expectativa de completar seus trabalhos até o final de maio, quando o texto final deve ser levado ao plenário para votação.

Ainda segundo o regimento interno, essa comissão terá até 40 sessões para concluir o relatório. Contudo, Motta se mostrou decidido a acelerar a discussão e levar o tema a votação antes do fim de maio. Durante o processo, os deputados poderão solicitar audiências com especialistas e propor alterações ao texto original da proposta de emenda constitucional (PEC).

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O trabalhador estará mais disposto em ambiente de trabalho para colaborar e poder servir o seu trabalho e desempenhar melhor a sua função

Em paralelo, tramitam na Câmara duas propostas que buscam reduzir a carga semanal de 44 para 36 horas, apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton. Esta última sugere uma nova escala de trabalho de 4×3. Além disso, um projeto de lei do governo Lula propõe uma atualização para 40 horas semanais, garantindo ao menos dois dias de descanso.

Diante dessas iniciativas, Motta optou pelo debate através de uma emenda constitucional, buscando garantir um maior controle do Legislativo sobre as propostas discutidas.