Câmara dos Deputados cria grupo para debater crimes de misoginia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (24) a formação de um grupo de trabalho que terá como missão discutir e elaborar um projeto de lei para tipificar crimes relacionados à misoginia, com o objetivo de assegurar proteção às mulheres brasileiras.

Esse esforço será liderado pela deputada federal Tabata Amaral. Ao final das discussões, o grupo apresentará um relatório que será submetido à votação no plenário da Câmara.

O presidente da Câmara destacou a urgência de combater a violência contra a mulher e a importância de uma tramitação mais ágil do projeto. Segundo ele, a criação do grupo de trabalho possibilitará um debate técnico mais aprofundado e acelerará a votação da proposta no plenário.

O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, foi aprovado em outubro de 2025 pelo Senado e prevê penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, para casos de injúria por misoginia. Também são tipificados atos que induzem ou incitam discriminação e preconceito, com penas de um a três anos.

No entanto, o texto já gerou divisões entre os parlamentares. Enquanto deputados progressistas apoiam a iniciativa como uma medida eficaz para proteger as mulheres, membros da extrema-direita levantam preocupações sobre possíveis restrições à liberdade de expressão.