Concessões de canais podem transformar portos brasileiros

A concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá representa uma mudança significativa no modelo de gestão portuária do Brasil, ao adotar uma abordagem que visa a continuidade dos investimentos e a melhoria da navegabilidade.

Mudança Estrutural

O Brasil enfrenta um dilema logístico, onde mais de 95% do comércio exterior é operado por portos com infraestrutura aquaviária fragmentada. A recente concessão em Paranaguá, com R$ 1,23 bilhão a serem investidos ao longo de 25 anos, altera essa dinâmica, transformando a dragagem de um serviço isolado em um compromisso de longo prazo.

Resultados e Sustentabilidade

Com a nova estrutura, a remuneração do concessionário estará atrelada aos resultados alcançados, incluindo manutenção e eficiência, ao invés de apenas à execução pontual da dragagem. O resultado do leilão em Paranaguá, que propôs um desconto de 12,63% sobre a tarifa de referência e uma outorga inicial de R$ 276 milhões, demonstra a viabilidade desse modelo.

Desafios à Vista

Apesar dos benefícios do modelo, desafios como regulamentação adequada, fiscalização eficaz, e a calibragem da estrutura tarifária são fundamentais para o sucesso das concessões. A experiência com o Porto de Itajaí evidenciou limitações do antigo sistema, caracterizado por contratações episódicas e instabilidade nos serviços.

O avanço nas concessões, que se estende além de Paranaguá, também inclui planos para o Porto de Santos, que com grandes volumes de movimentação, necessitará de investimentos e melhorias contínuas.

Conclusão

À medida que o Brasil busca fortalecer sua competitividade no comércio internacional, a modernização da infraestrutura portuária torna-se uma prioridade crucial. Investir nas concessões não é apenas uma escolha administrativa, mas uma estratégia vital para o desenvolvimento econômico a longo prazo.