Criação da Terrabras: proposta de estatal enfrenta resistência no Congresso

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresenta um projeto para a criação da Terrabras, uma empresa pública destinada à pesquisa e industrialização de terras raras e minerais críticos. No entanto, a proposta enfrenta forte resistência no Congresso, apresentando baixas chances de aprovação.

Detalhes da Proposta

Segundo a proposta, a nova estatal será vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e abrange toda a cadeia produtiva, desde estudos geológicos até a comercialização. A intenção é permitir a participação em projetos minerários, tanto diretamente quanto em parcerias com empresas do setor privado, além de promover investimentos em tecnologia e refino no Brasil.

Pela proposta, a União terá controle acionário da Terrabras, permitindo também a entrada de investidores privados e públicos. Regiões com reservas já mapeadas, como Minas Gerais, Goiás, Bahia, Amazonas e Sergipe, receberão prioridade na atuação da empresa.

Marco Legal dos Minerais Críticos

Simultaneamente, outro projeto tramita na Câmara, buscando estabelecer um marco legal para os minerais críticos, focando em abrir o mercado e atrair investimentos. Relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o texto prevê incentivos fiscais e estímulos à agregação de valor no Brasil.

Fontes indicam que a proposta de Rollemberg é vista mais como uma sinalização política de uma ala do governo em favor de maior controle estatal sobre minerais estratégicos, especialmente diante da crescente competição internacional por terras raras.