Lula não criará estatal para minerais críticos, afirma ministro Silveira

O ministro Alexandre Silveira, responsável pelo Ministério de Minas e Energia, afirmou na última terça-feira que a criação de uma estatal para gerenciar minerais críticos e estratégicos está fora de cogitação. A declaração foi feita durante o evento CNN Talks: Nova Era da Mineração.

Silveira enfatizou que a liberdade de investimento deve ser respeitada, independentemente de pressões políticas que visam aumentar a intervenção do governo nesse setor. 'Quem conhece o presidente Lula sabe que ele nunca tomaria essa direção que inverteria a lógica econômica do país', explicou.

Recentemente, diversos segmentos do governo e parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) sugeriram uma maior participação estatal na mineração, contemplando a proposta de uma empresa pública proposta como 'Terrabras'. No entanto, essa ideia não avançou para o Senado.

O projeto que foi ao Senado, por outro lado, trouxe um aumento nos poderes do governo sobre a política dos minerais críticos, estabelecendo o CIMCE, que determinará prioridades e supervisionará projetos no setor.

Silveira, apesar de ser contra a formação de uma estatal, reconheceu a necessidade de instrumentos governamentais para guiar a política nacional de mineração de forma eficaz. Ele declarou que o Estado deve estimular investimentos e mitigar riscos, sempre evitando intervir nas decisões das empresas.

A discussão surgiu em um contexto global, onde há uma crescente demanda por minerais utilizados em tecnologias avançadas, como baterias e energias renováveis. O Brasil possui grandes reservas, mas ainda não se destaca nas etapas mais complexas do setor, como o processamento e a fabricação.

O setor privado expressou preocupações em relação ao novo conselho proposto, pedindo critérios claros e estabilidade jurídica para evitar intervenções excessivas nas decisões comerciais.