Presidente defende legislação para regular riquezas naturais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação na quarta-feira (26) sobre a compra de minerais críticos por investidores estrangeiros sem a devida regulamentação por parte do Brasil. Ele fez essa declaração ao promover a urgência da aprovação de um projeto no Senado que estabelece uma política nacional para esses recursos.
Durante o almoço no Palácio da Alvorada, que contou com a presença dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente, Lula destacou a necessidade de garantir que as riquezas minerais sejam tratadas como patrimônio nacional. "Esses recursos não pertencem a indivíduos ou empresas, mas ao povo brasileiro. É fundamental que esses recursos sejam geridos de forma que tragam benefícios à população e ao futuro do país", afirmou.
"Se a gente não regular e definir que essa riqueza mineral não é de ninguém individualmente, precisamos garantir que isso se transforme numa realidade positiva para o povo brasileiro.
✨ O projeto de Política Nacional de Minerais Críticos visa atrair investimentos com a criação de um fundo de R$ 5 bilhões.
Os minerais críticos, como lítio, cobalto e terras raras, são essenciais para indústrias tecnológicas e energéticas, sendo altamente demandados em todo o mundo. A proposta legislativa busca garantir que o Brasil não seja apenas um exportador de matéria-prima.
A discussão sobre regulamentação vem em um momento em que a empresa americana USA Rare Earth anunciou progressos na compra da Serra Verde, a única mineradora de terras raras em operação no Brasil. Com investimentos de até US$ 1,55 bilhão, sendo US$ 750 milhões do Departamento de Guerra dos EUA, a aquisição destaca ainda mais a urgência de regular esse segmento estratégico.
"Quando falamos de soberania, é importante abarcar o conceito em sua totalidade", reforçou Alcolumbre, ao sinalizar que a proposta será debatida com a seriedade que o tema exige.
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