Especialistas divulgam manifesto em defesa da reforma tributária sobre consumo

Cerca de 100 especialistas, acadêmicos, empresários e ex-autoridades da área econômica e tributária publicaram uma carta-manifesto endereçada aos candidatos à Presidência da República, defendendo a reforma tributária sobre consumo, promulgada em dezembro de 2023.

Entre os signatários estão personalidades como Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, Andrea Calabi, ex-presidente do Banco do Brasil e do BNDES, além do empresário Jorge Gerdau e outros nomes influentes como Maílson da Nóbrega e Rodrigo Maia.

O documento enfatiza que propostas que defendem a revogação ou suspensão da reforma são motivo de grande preocupação, pois podem gerar insegurança e comprometer os benefícios esperados da legislação.

Os especialistas destacam que o modelo de IVA Dual (CBS e IBS), introduzido pela reforma, incorpora o que há de melhor em experiências internacionais de tributação de bens e serviços. A expectativa é que essas mudanças simplifiquem a estrutura tributária, incentivem investimentos e reduzam distorções na economia.

Apesar dos custos de transição, acreditam que os efeitos de longo prazo serão positivos. Eles solicitam respeitosamente apoio à continuidade da implementação da reforma, ressaltando que ela representa uma conquista do Estado brasileiro, não de um governo específico.

Os candidatos à presidência, entre eles Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, apresentaram suas visões sobre a reforma tributária, que variam entre apoio à continuidade e promessas de revisão.