Governo pretende converter subvenção da gasolina em desoneração tributária

O governo federal deve converter a atual subvenção à gasolina em desoneração tributária, mantendo a retirada de impostos do combustível, conforme declaração do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, à CNN.

Atualmente, a subvenção de R$ 0,44 foi estabelecida por uma Medida Provisória editada em maio, que expirará na próxima quarta-feira, dia 9. Para garantir a continuidade da retirada de tributos sobre a gasolina, o governo deverá se basear na Lei Complementar aprovada pelo Congresso em agosto, que permite o uso de receitas extras de petróleo para diminuir impostos federais sobre combustíveis.

Caso a desoneração da gasolina seja efetivada, o etanol também poderá ser beneficiado. A legislação manda que um diferencial competitivo para biocombustíveis seja assegurado em relação aos combustíveis fósseis, garantindo que a diferença entre os tributos federais desses combustíveis seja mantida. Se a tributação sobre a gasolina for cortada em 30% ou mais, as taxas sobre o etanol devem ser zeradas.

Desde março, o governo vem concedendo subvenções a combustíveis em resposta ao aumento nos preços no mercado internacional devido ao conflito no Oriente Médio. Além disso, foi introduzido um imposto de exportação de 12% sobre o óleo bruto como medida para evitar desabastecimento interno.