Estudo do TCU revela baixa execução de projetos hidroviários no Brasil

Um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que, até 2020, apenas 6% dos projetos hidroviários previstos nos principais planos nacionais foram finalizados. A situação revela uma concretização de apenas 3% dos investimentos anunciados, conforme análise apresentada pelo ministro Bruno Dantas.

Resultados alarmantes

Segundo o TCU, dos mais de 50 empreendimentos planejados na última década, apenas três foram realizados. Esse dado evidencia um significativo desvio em relação à execução física das obras esperadas.

Desafios enfrentados

Além da baixa entrega de obras, o TCU identificou sérias fragilidades institucionais, incluindo a falta de uma estrutura normativa adequada, a ausência de indicadores de resultados e uma coordenação interinstitucional ineficiente.

Esses fatores resultam na descontinuidade das iniciativas, dificultando a transformação do planejamento em resultados efetivos. O relator associou o lento progresso a interrupções orçamentárias e falhas de planejamento nos projetos complexos.

Entraves e recomendações

O TCU destacou o caso do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, onde o processo de licenciamento se estendeu por uma década, com a Licença Prévia obtida em 2022 e a Licença de Instalação prevista para 2025.

Em resposta a esses desafios, o tribunal sugeriu ao Ministério de Portos e Aeroportos a criação de comitês permanentes para coordenar o setor hidroviário, envolvendo organizações como o IBAMA e a Funai, além da formalização de uma política hidroviária específica.