Fachin alerta ONU sobre ameaças à independência do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, expressou sua preocupação à relatora da ONU para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite, sobre os ataques direcionados à autonomia do Judiciário e à democracia globalmente.

Fachin ressaltou a necessidade de ações colaborativas entre países para defender os 'valores democráticos' que são consenso entre nações que primam pela proteção dos direitos humanos e das bases constitucionais.

Durante a reunião, o ministro reitera que é crucial garantir proteção contínua aos responsáveis pela manutenção do Estado Democrático de Direito. Fachin observou que atualmente há 'pressões externas' sobre o Judiciário, manifestadas através de 'sanções unilaterais'.

Ele acentuou que tentativas de constranger juízes em suas funções judiciais devem ser um foco de atenção redobrada para as instituições democráticas. Na conversa com Satterthwaite, Fachin destacou que, apesar dos desafios, confia na habilidade das instituições brasileiras para enfrentar as ameaças à independência judicial e ao Estado de Direito.