Fachin defende autonomia do STF frente a críticas dos EUA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, emitiu uma nota à imprensa nesta quinta-feira (16) defendendo a autonomia judicial brasileira, em resposta às críticas provenientes do governo de Donald Trump.

Fachin enfatizou que as divergências entre Estados devem ser resolvidas por meios diplomáticos e respeitando as normas do Direito Internacional. Ele ressaltou que iniciativas que possam constranger a jurisdição constitucional brasileira não são aceitáveis.

Críticas dos EUA

As reivindicações feitas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) refletiram insatisfação com decisões do STF, especialmente com relação ao bloqueio de plataformas digitais, incluindo o Rumble e a suspensão temporária do X.

O governo brasileiro, por sua vez, respondeu formalmente às investigações do USTR, afirmando que não existem provas que indiquem um tratamento desigual às empresas americanas em comparação com brasileiras ou de outros países.

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Manifestações do STF

O presidente do STF afirmou que a corte continuará cumprindo sua missão com independência, sem se deixar influenciar por pressões externas, e focará na preservação da ordem constitucional e do Estado de Direito.