Fachin e Mendes buscam vetar atuação de delegados da PF em gabinetes do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes estão avançando com uma proposta que busca proibir a atuação de delegados da Polícia Federal (PF) nos gabinetes dos ministros. Essa proposta foi formalizada por Mendes em setembro, inicialmente abordando apenas delegados da PF, mas posteriormente ampliada para incluir todos os policiais e militares.

A iniciativa já foi encaminhada a uma comissão de regimento do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Apenas Moraes já se manifestou favoravelmente à proposta, enquanto Nunes Marques e Fux ainda não se pronunciaram. Na última segunda-feira (9), Fachin enviou um ofício aos dois colegas solicitando a análise da proposta.

Fachin destacou em seu ofício que busca garantir a adequada tramitação da matéria para sua apreciação colegiada. A solicitação surgiu após uma conversa recente com Mendes, que reacendeu a discussão sobre a proposta no Supremo.

No momento, dois delegados da PF estão alocados no gabinete do ministro André Mendonça, que lida com casos sensíveis, e isso gerou conflitos com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Mendonça vê a remoção dos delegados como uma tentativa de interferência nas investigações.

A crítica à presença de delegados no STF é baseada na preocupação de que eles possam interferir no andamento das investigações, que devem ser supervisionadas apenas pelos ministros do Supremo. Gilmar Mendes comentou que os gabinetes estão se transformando em delegacias, com decisões de investigação sendo tomadas pelo tribunal em vez da PF.