STF defende autonomia após tarifa de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu em um comunicado, nesta quinta-feira, 16, às críticas feitas pelos Estados Unidos em relação à sua decisão de impor uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. A Corte destacou que suas decisões não estão sujeitas a pressões externas.

O STF ainda relembrou que atua estritamente com base na Constituição do Brasil, afirmando: "O respeito à independência judicial é fundamental nas relações entre Estados soberanos e suas instituições". Essa afirmação reforçou o apelo por um respeito mútuo entre nações.

Assinado pelo presidente do STF, Edson Fachin, o comunicado também ressaltou que as divergências entre países devem ser geridas através de canais diplomáticos e mecanismos legais da comunidade internacional, em vez de por meio de medidas que possam constranger a jurisdição do Brasil.

A declaração segue o anúncio do governo dos EUA, liderado por Donald Trump, sobre a imposição das tarifas, que encerra uma investigação comercial iniciada há aproximadamente um ano. Essa investigação foi fundamentada na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA e questionou diversas políticas brasileiras.