Fachin enfatiza a soberania da Constituição em discurso no STF

Na abertura da Semana da Constituição, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou que "nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia".

A declaração foi realizada em meio a tensões internas na Corte e ao desgaste relacionado ao caso Banco Master. Fachin enfatizou que "nenhuma democracia nasce pronta e nenhuma se conserva por inércia", ressaltando o papel fundamental da Constituição.

As palavras do ministro vêm em um momento de esforço para reduzir as tensões entre os ministros da Corte. Nos últimos dias, Fachin implementou medidas para reforçar a distribuição de processos e limitar atalhos em ações já em andamento.

Na última sexta-feira, o ministro enviou um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sublinhando a necessidade de investigar fatos que envolvem membros do STF no caso Master. Ele enfatizou a importância da apuração de "todo e qualquer fato relevante".

Fachin afirmou que tomará as devidas providências assim que receber um relatório que apresente integralmente os fatos, "sem exceção de pessoa", e expressou confiança na atuação independente da Polícia Federal e do Ministério Público.