Flávio Dino: Força da Suprema Corte reflete falhas no Congresso

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumenta que a força da Suprema Corte está diretamente ligada à dificuldade do Congresso Nacional em formar consensos, conforme exposto em seu artigo recente.

Dino revisita o papel das Cortes Constitucionais nas democracias atuais e discute como os parlamentos podem atuar como um contra-peso ao poder judicial. Ele observa que a fragilidade decisória do Congresso tem contribuído para o aumento do protagonismo do Judiciário, um fenômeno que se intensificou desde a crise política de 2013.

No artigo, Dino também refuta as críticas dirigidas ao STF, onde muitos o rotulam como "ativista" sem considerar o contexto. Ele enfatiza que a função da Corte inclui a proteção dos direitos fundamentais, mesmo que isso signifique agir contra a maioria em determinados casos. Segundo Dino, isso é uma parte legítima de sua atuação constitucional.

Além disso, ele argumenta que o STF desempenha um duplo papel, agindo tanto como agente de transformação social quanto como uma barreira contra mudanças que possam ser vistas como "retrocesso".

Cancelamento de Evento

O artigo foi divulgado pouco antes do Fórum de Lisboa, evento ao qual Dino acabou desmarcando a presença devido a um acidente doméstico. Ele sofreu uma fratura e um ligamento rompido no pé, o que levou a uma recomendação médica contra viagens longas.

O Fórum acontece de 1º a 3 de junho e contará ainda com a participação de outras figuras importantes, como o ministro Alexandre de Moraes e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.