Geraldo Alckmin defende redução da jornada de trabalho sem ligação com eleições

O vice-presidente Geraldo Alckmin confirmou nesta terça-feira (26) que as propostas de diminuição da carga horária de trabalho e o debate sobre o fim da jornada 6x1 não estão vinculados às próximas eleições.

A declaração ocorreu após a apresentação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde o processo de votação foi adiado devido a um pedido de vista.

Alckmin explicou que a proposta prevê uma transição da carga horária semanal atual de 44 horas para 42 horas inicialmente, alcançando até 40 horas em 2027. Ele destacou que houve consenso na Câmara para implementar essa mudança de maneira gradual.

Em sua fala, o vice-presidente esclareceu que a redução ocorrerá em duas etapas: a primeira com a diminuição de 2 horas, seguida de uma nova redução de 2 horas no ano subsequente. Alckmin também citou uma tendência global em direção à redução da jornada de trabalho, lembrando que o limite de 44 horas é uma norma desde a Constituição de 1988.

Embora a proposta ainda dependa do avanço nas discussões no Congresso, o texto atual não apresenta detalhes sobre os efeitos em setores específicos, nem estimativas sobre os impactos em custos e produtividade.

Mudanças na carga horária podem exigir um novo planejamento operacional, mas o conteúdo em discussão não fornece dados específicos sobre o impacto no setor agropecuário.

Os efeitos práticos para o agronegócio dependerão do texto final aprovado no legislativo e da regulamentação futura, já que, até o momento, não foram divulgadas informações oficiais.